Conforme a Deliberação n.o 05/2003-CEE ( SITE htpp://www.pr.gov.br/cee) – Trata das normas para credenciamento de institu ições e autorização de cursos a distância do ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
no artigo 35 define que:

“Art. 35. A SEED divulgará, semestralmente, através de publicação no Diário Oficial do Estado ou por meios eletrônicos, a relação atualizada das instituições credenciadas para ministrar ensino a distância, e seus cursos e programas, com os respectivos prazos de validade.”

Portanto para saber se uma instituição esta apta a oferecer um curso na modalidade de educação a distância a dica é consultar o site da Secretaria de Estado da Educação.
http://www.seed.pr.gov.br.